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Diego Ariça Ceccato • Articulistas

05 de Abril de 2018 -
Novos Rumos Para Educação Brasileira 3 – Menos Estado e Mais Mercado
Por:

 

Escrever no Brasil um artigo com a frase “menos estado e mais mercado” é quase uma confissão de crime no Brasil. Em se tratando de educação é quase uma heresia. Isso porque, criou-se no Brasil a ideia de que o estado deve resolver a maior parte dos nossos problemas, um estado paternalista, onipresente e quase onisciente. Essa visão se deve muito a forte influência que os intelectuais do miolo mole, especialmente os marxistas, exercem sobre nossa sociedade. É verdade que essa influência tem diminuído, mas ainda é muito forte. Embora o mercado seja demonizado no Brasil e ser um empresário e ter lucro é um pecado sem direito a perdão, pretendo nesse artigo, propor um caminho à ideia de que uma abertura de mercado em nossa educação favoreceria sim parte do setor privado, não nego, mas mais que isso, favoreceria em muito os mais pobres, respeitando sua liberdade de escolha e colocando seus filhos em colégios da maior qualidade.

Já escrevi nos últimos dois artigos (Novos Rumos para a Educação Brasileira 1 e 2) como a influência do pensamento de Paulo Freire e a resistência a entrada de novas metodologias em sala de aula fazem com que nossos resultados nos envergonhem perante o restante do mundo. Também desmontei a falácia de que o Brasil gasta pouco em educação. Com efeito, gastamos mais que muitos países de excelência no ensino. Juntando a esses fatores, a ideia de que o estado deve tomar conta da nossa educação, em todos os seus níveis, é mais uma daquelas mentirinhas contadas por anos em nossa academia que acabam virando verdade de tanto serem repetidas.

 
 

Não se trata aqui de dizer que o estado deve se ausentar da responsabilidade da educação e delegar tudo na mão do mercado, deixando a população mais vulnerável na sem oportunidades. A ideia é deixar ao estado aquilo que ele tem um certo sucesso em fazer e afastá-lo daquilo que ele insiste em fracassar há muitos anos e, a gestão de escolar é algo em que ano após ano o estado nos surpreende e consegue piorar aquilo que já era ruim. Sempre que escrevo sobre temas que podem causar polêmica procuro trazer dados. Eu gosto de dados, principalmente quando eles são públicos, então vamos a eles. Os dados Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, sigla em inglês) mostraram em 2015 que a média nas áreas de leitura matemática e ciência dos nossos alunos da rede pública se equipara aos estudantes da Argélia, ao passo eu os estudantes dos colégios particulares possuem notas comparadas a alunos da Dinamarca. Resolver essa discrepância é antes de mais nada uma questão ética! No entanto, insistimos nos mesmos erros, anos após anos. “Mas as famílias mais pobres não têm acesso a colégios particulares” diriam alguns. Então, não tem hoje, mas poderiam ter.

Uma solução que tem obtidos bons resultado em alguns lugares do mundo é o sistema de vouchers na área de educação. Nesse sistema, o estado ao invés de tomar conta da gestão das escolas (o que hoje ele faz com notório fracasso) repassaria a verba gasta aos próprios pais dos alunos para que esses escolhessem em qual escola colocariam seus filhos. Os país poderiam ter muito mais poder de escolha para decidirem onde quer que seus filhos estudem. Países como Chile e Suécia adotaram esse sistema e obtiveram resultados positivos. Ambos países têm atingindo índices considerado satisfatórios nas últimas edições do PISA. A Índia também adotou esse sistema. Por lá o processo tem sido um pouco mais conturbado e com maiores  dificuldades, mas ainda sim tem tido bons resultados. É bom lembrar que a Índia possui 200 milhões de estudantes. Qualquer mudança por lá enfrentará mais resistência e empecilhos. A Colômbia também adotou por um tempo esse sistema, mas embora tenha colhido bons resultado no período em que o sistema de vouchers foi implementado, com o aumento em média de 6,5 %  no PISA o programa foi suspenso após dois anos, ao que parece, por questões políticas.

Se você ainda não entendeu muito bem o sistema de vouchers, vamos utilizar o exemplo do Brasil. O Prouni, tão conhecido por aqui, é um sistema de vouchers para o ensino superior. Milhares ou até mesmo milhões (não consegui encontrar o número exato) de jovens de famílias de baixa renda tiveram acesso às universidades particulares. O governo ao invés de investir em universidades públicas, que são altamente excludentes e gastonas, deram ao aluno o poder de escolha de qual universidade cursar, desde que aluno e universidade cumprissem a certos pré-requisitos. Há falhas no Prouni? Claro que há! Mas ainda assim, foi o maior sistema capaz de inserir classes menos favorecidas no ensino superior. E funciona não só com quantidade, mas também com qualidade. Quer dados? Vamos lá, eu gosto de dados!

Número de 2014 do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais) mostrou que os alunos do ProUni conseguem ter desempenhos superiores aos alunos de universidades públicas, sendo que o gasto nas universidades públicas por aluno é 89% em média maior que os gastos por aluno no ProUni. Isso contando somente os gastos com a graduação. Se considerarmos os mestrados e doutorados a diferença é muito mair. Muitos poderiam questionar que o estado não teria condições de arcar com os valores dos vouchers para a maioria dos estudantes. Examinando os custos com ensino básico na cidade de São Paulo, vemos que o gasto por aluno por mês na cidade é de 1.289,00. A mensalidade média de um colégio particular na cidade de São Paulo, para a mesma faixa de ensino no ano de 2016 foi de R$ 1.184,00.

Claro que ao tentar implementar essa nova política muitos problemas vão aparecer. Toda mudança gera transtornos, mas algo precisa ser feito. E não se trata de excluir o estado do processo educacional, trata-se de conferir a cada participante do processo a função que melhor lhe cabe e que ele melhor desempenha. Ao estado caberá o papel de financiar as famílias, (não as escolas) e regular o processo. As escolas, caberá o processo de criar sistemas de concorrências que visem os melhores resultados e os melhores preços. A família caberá o poder de escolha, poder esse que por si só já justificaria todo o processo. E ao estudante, principal ator desse processo, caberá aproveitar os benefícios de um sistema que pode efetivamente melhorar a qualidade de sua educação.

Com esse artigo, encerro minha trilogia de textos sobre educação. Em todos, me pautei em dados empíricos e não em achismos com viés ideológicos. Não discutam comigo, discutam com os números.

Diego Ceccato, professor de química, conectado no mundo das inovações. Idealizador da startup Personaulas.

e-mail: diegoceccato@gmail.com

 

 

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