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26 de Fevereiro de 2019

Alienação parental: criança é a principal vítima

Artigo sobre o tema ganhou repercussão internacional com publicação na Revista Jurídica Luso-Brasileira

Yngrid Turesso e a professora Nayara Dallefi produziram artigo publicado em revista considerada de alto nível (Crédito-foto: Gabriela Oliveira)

O divórcio ou separação do casal são processos dolorosos para todas as partes, e quando existe o envolvimento de filhos menores, essas situações podem ser mais delicadas. Talvez você conheça uma família que passou por esse momento e que as mágoas e ressentimentos que contribuíram para o fim da relação recaíram sobre a criança. Ocorre, por exemplo, quando um dos pais que se sentiu mais prejudicado começa a manipular o filho para que ele se afaste do outro. Essa prática se chama alienação parental, tema do artigo produzido no curso de Direito da Unoeste e que ganhou destaque em revista científica internacional.

O artigo “Do instituto da alienação parental no novo Código de Processo Civil e a concretização da segurança jurídica em relação aos filhos”, produzido pela recém-formada Yngrid Aparecida de Almeida Turesso em conjunto com a professora Nayara Dallefi, foi um dos selecionados para divulgação na Revista Jurídica Luso-Brasileira, da Universidade de Lisboa de Portugal. Trata-se de um periódico que estimula produções de alto nível, inclusive com artigos de doutrinadores que são referências no Direito.

Sobre o tema alienação parental, a professora ressalta que apesar de sempre ter existido, somente o Código de Processo Civil de 2015 (CPC) que trouxe previsão expressa dessa conduta. E foi em uma de suas aulas sobre o assunto que a então aluna Yngrid se interessou pelo conteúdo para o seu trabalho de conclusão de curso. “Depois de finalizado o trabalho, nos reunimos para selecionar os principais pontos e, juntas, escrevemos o material. A revista Luso-Brasileira visa promover a produção de artigos de alto nível entre Brasil e Portugal, e nesse caso representa uma repercussão em âmbitos nacional e internacional”, comenta.

Yngrid, que se formou em dezembro, conta que resolveu abordar a alienação parental porque é uma realidade que acontece muito hoje em dia. “Quis me aprofundar mais para saber o que fazer quando ocorrer esse conflito entre as famílias e ajudar, principalmente a criança, que é a que mais sofre com a situação!”, comenta.

Quanto à publicação em revista de renome internacional, a egressa salienta que é motivo de muita satisfação, e destaca o apoio que recebeu do curso de Direito da Unoeste. “Os professores são excelentes e qualificados. Basta a gente querer, pois por mais difícil que parece ser, todo o esforço vale a pena! Pretendo continuar escrevendo sempre, com certeza penso em fazer uma pós-graduação”, afirma.

O estudo examinou os personagens envolvidos, as formas e as consequências da alienação parental. Também foram verificados os meios adotados pela legislação para combater essa conduta, visando defender os direitos da criança, principalmente. “Busca-se relatar eventuais razões que possam desencadear a síndrome, e demostrar que a mediação familiar pode servir como ferramenta para solucionar possíveis conflitos familiares, onde a criança é usada para atingir um dos pais. Conclui-se que a melhor solução para resolver tais desentendimentos é a guarda compartilhada e a efetiva aplicabilidade da Lei 12.318/10, juntamente com os artigos relacionados do novo código de processo civil, que proporciona maior efetividade de segurança jurídica ao menor”.

Interplan
Willy Macedo